Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a LICENÇA PRÉVIA - LP, para a atividade DE CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM INFRAESTRUTURA
POLO NORDESTE INCORPORAÇÕES LTDA
Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a LICENÇA PRÉVIA - LP, para a atividade DE CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM INFRAESTRUTURA no endereço CE 356 S/N, SANHARÃO , conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.