No Brasil, desde o início do século XIX, as vacinas são utilizadas como medida de
controle de doenças. No entanto, somente a partir do ano de 1973 é que se formulou o
Programa Nacional de Imunizações (PNI) como objetivo de organizar toda a política
nacional de vacinação da população brasileira e a missão de controlar, erradicar e eliminar
as doenças imunopreveníveis.
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é responsável pela política nacional
de imunizações e tem como missão reduzir a morbimortalidade por doenças
imunopreveníveis, com fortalecimento de ações integradas de vigilância em saúde para
promoção, proteção e prevenção em saúde da população brasileira.
O PNI oferece, no Calendário Nacional de Vacinação, todas as vacinas
recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), além de imunobiológicos
especiais de alto custo financeiro, para grupos em situação de maior risco, nos Centros de
Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). Com a aprovação pela Anvisa e um
rígido controle de qualidade pelo Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde -
INCQS, segue os padrões dos mais eficientes e confiáveis programas de vacinação do
mundo.
Ressalta-se ainda que a inserção de um novo imunobiológico no programa para um
determinado grupo populacional é uma decisão respaldada em bases técnicas e científicas,
tais como: evidência epidemiológica, eficácia/ segurança da vacina e garantia da
sustentabilidade da estratégia, na qual encontra-se em discussão no nível nacional. Portanto,
as definições da metodologia para a vacinação contra a Covid-19 permanecem em
andamento para atender a população de forma segura e eficaz.
A covid-19 é a maior pandemia da história recente da humanidade causada pelo
novo Coronavírus (SARS-CoV-2), que causa infecção respiratória aguda, potencialmente
grave. Trata-se de uma doença de elevada transmissibilidade e distribuição global. A
transmissão ocorre principalmente entre pessoas por meio de gotículas respiratórias ou
contato com objetos e superfícies contaminadas.
No atual cenário de grande complexidade sanitária mundial, uma vacina eficaz e
segura é reconhecida como uma solução em potencial para o controle da pandemia, aliada à
manutenção das medidas de prevenção já estabelecidas.
Desta forma, a partir das definições do Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal
de Saúde de Baturité, apresenta o Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, como
medida de enfrentamento da doença, tais definições poderão sofrer ajustes como os grupos
prioritários, população alvo, treinamentos e estratégias para a vacinação.
