Prefeitura de Baturité

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 314 registros Informações atualizadas em: 07/10/2025 - 09:48:51

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
DISPENSA 2006.01/2023	PUBLICAÇÃO: 20/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS, BUFFET E COFFEE BREAK, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE CONFORME PROJETO BÁSICO, CONFORME P [...]	20/06/2023 FECHADA
DISPENSA 0706.01/2023	PUBLICAÇÃO: 07/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS, BUFFET E COFFEE BREAK, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE CONFORME PROJETO BÁSICO, CONFOR [...]	07/06/2023 FECHADA
DISPENSA 0706.02/2023	PUBLICAÇÃO: 06/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORACAO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS: PROPOSTA PEDAGÓGICA E CURRICULAR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, CONFOR [...]	06/06/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0206.01/2023	PUBLICAÇÃO: 02/06/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DAS MAES NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, COM APRESENTAÇÃO DO PIANISTA PAULO RODRIGO, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023.	02/06/2023 FECHADA
DISPENSA 2905.01/2023	PUBLICAÇÃO: 29/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENAS MANUTENÇÕES DAS ESCOLAS VOVÓ GUILHERMINA, MONSENHOR DOMINGOS SÁVIO ESTEVÃO, CRISTO REI, JOAO LINO, SERRA PRETA, LAURA VICUNA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO M [...]	29/05/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2605.01/2023	PUBLICAÇÃO: 26/05/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE BATURITE/CE, COM APRESENTAÇÃO MUSICAL DO PADRE ANTONIO MARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023.	26/05/2023 FECHADA
DISPENSA 2605.01/2023	PUBLICAÇÃO: 26/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AOS AGENTES DA AMTB - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BATURITÉ/CE.	26/05/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1905.01/2023	PUBLICAÇÃO: 19/05/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO SAO JOAO 2023, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRÓ REAL, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2023	19/05/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1705.01/2023	PUBLICAÇÃO: 17/05/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO SAO JOAO 2023, COM APRESENTAÇÃO DO ELBA RAMALHO, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2023	17/05/2023 FECHADA
DISPENSA 1105.01/2023	PUBLICAÇÃO: 11/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ - CE CONFORME PROJETO BÁSICO.	11/05/2023 FECHADA
DISPENSA 2604.01/2023 dispensa	PUBLICAÇÃO: 26/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE INSTALACAO DE CERCA EM FORMATO ESPIRAL E SISTEMA DE SEGURANCA COM FORNECIMNTO DE MATERIAIS NA ESCOLA DO BAIRRO SANHARAO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE	26/04/2023 FECHADA
DISPENSA 1904.01/2023	PUBLICAÇÃO: 19/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE ATRACÃO MUSICAL LOCAL DE PEQUENO PORTE PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO PROGRAMA DE APOIO AOS IDOSOS (COM SISTEMA DE SOM COMPLETO (PEQUENO PORTE), CONFORME CALENDÁRIO ANUAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO [...]	19/04/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2103.02/2023	PUBLICAÇÃO: 21/03/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE BATURITE/CE, COM APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ANDERSON FREIRE, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023	21/03/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2103.01/2023	PUBLICAÇÃO: 21/03/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DA PRACA SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, COM APRESENTAÇÃO DA IR KELLY PATRICIA E BANDA, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2023	21/03/2023 FECHADA
DISPENSA 0303.01/2023	PUBLICAÇÃO: 03/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL JORGE GOMES DE FIGUEIREDO, EM FAVOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BATURITÉ.	03/03/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 3001.02/2023	PUBLICAÇÃO: 30/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA SOUSETE, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023.	30/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 3001.01/2023	PUBLICAÇÃO: 30/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO MARCOS LESSA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023.	30/01/2023 FECHADA
DISPENSA 0202.04/2023	PUBLICAÇÃO: 25/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE CONTEÚDO CORPORATIVO, GESTÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, CLASSIFICAÇÃO, TAXONOMIA, PREPARAÇÃO, INDEXAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DE INT [...]	25/01/2023 FECHADA
DISPENSA 0202.03/2023	PUBLICAÇÃO: 25/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE CONTEÚDO CORPORATIVO, GESTÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, CLASSIFICAÇÃO, TAXONOMIA, PREPARAÇÃO, INDEXAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DE INT [...]	25/01/2023 FECHADA
DISPENSA 0202.02/2023	PUBLICAÇÃO: 25/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE CONTEÚDO CORPORATIVO, GESTÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, CLASSIFICAÇÃO, TAXONOMIA, PREPARAÇÃO, INDEXAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DE INT [...]	25/01/2023 FECHADA
DISPENSA 0202.01/2023	PUBLICAÇÃO: 25/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE CONTEÚDO CORPORATIVO, GESTÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, CLASSIFICAÇÃO, TAXONOMIA, PREPARAÇÃO, INDEXAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DE INT [...]	25/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2401.03/2023	PUBLICAÇÃO: 24/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DA DEBORAH LIMA, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023.	24/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2401.02/2023	PUBLICAÇÃO: 24/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO RAPHAEL ALENCAR O PRINCIPE, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023	24/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2401.02/2023	PUBLICAÇÃO: 24/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO RAPHAEL ALENCAR O PRINCIPE, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023	24/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2401.01/2023	PUBLICAÇÃO: 24/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO TOCA DO VALE, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023.	24/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1801.01/2023	PUBLICAÇÃO: 18/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DA BRENDYNHA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023	18/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1701.02/2023	PUBLICAÇÃO: 17/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO FELIPAO, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023	17/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1701.01/2023	PUBLICAÇÃO: 17/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DA JOYCE TAYNÁ, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023.	17/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1101.03/2023	PUBLICAÇÃO: 11/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO YURY PRESSAO, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023.	11/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1101.02/2023	PUBLICAÇÃO: 11/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO JOVATE, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023.	11/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1101.01/2023	PUBLICAÇÃO: 11/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO HENRY FREITAS, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023	11/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1001.06/2023	PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRO REAL, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023	10/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1001.05/2023	PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO CAIO BRITO, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2023	10/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1001.04/2023	PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO ALANZIM COREANO, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023.	10/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1001.03/2023	PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DA MÁRCIA FELLIPE A FENOMENAL A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.	10/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1001.02/2023	PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESETENTAÇÃO DO IVVO BROWN, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023.	10/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1001.01/2023	PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESETENTAÇÃO DO RAFA E PIPO MARQUES, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2023.	10/01/2023 FECHADA
DISPENSA 2812.01/2022	PUBLICAÇÃO: 28/12/2022 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA AV. OUV MOR VITORIANO S BARBOSA NO SANHARAO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMPRESA CONSTRUPET IMOBILIARIA LTDA - ME (CATA VIDA) - CNPJ N. 09.912.652/0001-77, CONFORME LEI MUNICIP [...]	28/12/2022 FECHADA
DISPENSA 1912.01/2022	PUBLICAÇÃO: 19/12/2022 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA NOSSA SENHORA DA PALMA, 1264 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CENTRO DE ATENCAO ESPECIALIZADA (CAE), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNI [...]	19/12/2022 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1612.01/2022	PUBLICAÇÃO: 16/12/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO [...]	16/12/2022 FECHADA

Dispensas e inexigibilidade.

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