30/10/2023 | | ANUAL | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
04/11/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
08/11/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
11/11/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
11/11/2020 | | NOVEMBRO | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
21/11/2019 | | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
07/11/2018 | | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
20/11/2017 | | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
03/09/2016 | | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
05/11/2015 | | ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
24/09/2015 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. SILVANA FURTADO DE FIGUEIREDO VASCONCELOS, DANDO ASSIM, OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | SETEMBRO | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
24/09/2015 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. SILVANA FURTADO DE FIGUEIREDO VASCONCELOS, DANDO ASSIM, OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | SETEMBRO | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
04/08/2015 | ACATA A DENÚNCIA ESCRITA DE CIDADÃO PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA A APURAÇÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR COMETIDA PELO VEREADOR FREZERICO OZANAM CASTELO BRANCO
MOREIRA, ADOTANDO O QUE DISCIPLINA A RESOLUÇÃO 003/2006 CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. | AGOSTO | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
04/08/2015 | ACATA A DENÚNCIA ESCRITA DE CIDADÃO PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA A APURAÇÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR COMETIDA PELO VEREADOR FREZERICO OZANAM CASTELO BRANCO
MOREIRA, ADOTANDO O QUE DISCIPLINA A RESOLUÇÃO 003/2006 CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. | AGOSTO | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
06/11/2014 | | ANUAL | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
28/10/2013 | | ANUAL | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
24/05/2013 | | ANUAL | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |