DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
08/11/2024 ANUAL 2025 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2023 ANUAL 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/11/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08/11/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/11/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/11/2020 NOVEMBRO 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/11/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07/11/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/11/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/09/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/11/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/09/2015 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. SILVANA FURTADO DE FIGUEIREDO VASCONCELOS, DANDO ASSIM, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/09/2015 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. SILVANA FURTADO DE FIGUEIREDO VASCONCELOS, DANDO ASSIM, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/08/2015 ACATA A DENÚNCIA ESCRITA DE CIDADÃO PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA A APURAÇÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR COMETIDA PELO VEREADOR FREZERICO OZANAM CASTELO BRANCO MOREIRA, ADOTANDO O QUE DISCIPLINA A RESOLUÇÃO 003/2006 – CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. AGOSTO 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/08/2015 ACATA A DENÚNCIA ESCRITA DE CIDADÃO PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA A APURAÇÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR COMETIDA PELO VEREADOR FREZERICO OZANAM CASTELO BRANCO MOREIRA, ADOTANDO O QUE DISCIPLINA A RESOLUÇÃO 003/2006 – CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. AGOSTO 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06/11/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/10/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/05/2013 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
www.baturite.ce.gov.br
Emitido dia 30/10/2025 às 14:11:33