| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 001 | 05/02/2021 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC), COM VISTAS A INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS PARA O ENFRENTAMENTO CONJUNTO E ARTICULADO CONTRA A COVID-19. | 2021 | CONVÊNIO |
| PMCC | 07/05/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE AO CORONAVÍRUS | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE AO CORONAVÍRUS |
| www.baturite.ce.gov.brEmitido dia 05/05/2024 às 06:01:56 | ||||