| 002/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 15/03/2024 | CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS ELETIVAS FEDERAIS, FACOEMULSIFICACAO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL (0405050372), AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PERTENCENTES A 4 REGIÃO DE SAÚDE | 26/04/2024 | ABERTA |
| 1303.01/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 13/03/2024 | ADEQUACAO E REFORMA DO MATADOURO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE (MAPP N. 2662), CONFORME ANEXO I | 11/04/2024 | ABERTA |
| 1203.01/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 15/03/2024 | REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS DOS BAIRROS ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE (MAPP N. 5903), CONFORME ANEXO I | 10/04/2024 | ABERTA |
| 1103.01/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 15/03/2024 | EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME ANEXO I | 09/04/2024 | ABERTA |
| 001/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 06/03/2024 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE | 03/04/2024 | ABERTA |
| 21.02.01/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 21/02/2024 | CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS DOMINGOS SÁVIO E ESTAVAO ALVES DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE | 08/03/2024 | ABERTA |
| 013/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 24/11/2023 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, AOS USUÁRIOS DO SUS | 12/12/2023 | ABERTA |
| 012/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 19/10/2023 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS AOS USUÁRIOS DO SUS | 06/11/2023 | ABERTA |
| 011/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 28/09/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de verificação de empresas interessadas em receber, em doação/concessão, imóvel devidamente delimitado, localizado no Polo Industrial, na localidade de Sanharão, no Município de Baturité/CE, para os fins e termos que este edital especifica, nos moldes estipulados pela Lei Municipal nº 2.088 de 24 de novembro de 2021, e demais dispositivos aplicáveis, com fundamentação legal na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas | 31/10/2023 | ABERTA |
| 010/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 20/07/2023 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL | 04/08/2023 | ABERTA |
| 009/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/07/2023 | Realização de Consultas Médicas Especializadas aos usuários do SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL | 02/08/2023 | ABERTA |
| 008/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 15/05/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, COM TODA INFRAESTRUTURA PARA UNIDADES HABITACIONAIS OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA ÁREA HABITACIONAL MINHA CASA PRA VALER DE INTERESSE SOCIAL E/OU CASA VERDE E AMARELA/MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE | 01/06/2023 | ABERTA |
| 007/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 18/04/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM RECEBER, EM DOAÇÃO/CONCESSÃO, IMÓVEL DEVIDAMENTE DELIMITADO, LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL, NA LOCALIDADE DE SANHARÃO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, PARA OS FINS E TERMOS QUE ESTE EDITAL ESPECIFICA, NOS MOLDES ESTIPULADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.088 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS., COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS | 04/05/2023 | ABERTA |
| 006/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 11/04/2023 | SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, COM TODA INFRAESTRUTURA PARA UNIDADES HABITACIONAIS OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA ÁREA HABITACIONAL MINHA CASA PRA VALER DE INTERESSE SOCIAL E/OU CASA VERDE E AMARELA/MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE | 27/04/2023 | ABERTA |
| 002/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 28/02/2023 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE | 27/03/2023 | ABERTA |
| 004/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/03/2023 | Credenciar entidades desportivas com base na Lei Municipal nº 2.041, de 16 de agosto de 2021, e alterada pela Lei Municipal n. 2.009, de 08 de fevereiro de 2022, para cumprir as atividades voltadas para o desenvolvimento do Esporte Municipal, junto ao Esporte, Cultura e Lazer do Município de Baturité/CE, a cargo da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE deste Município. | 20/03/2023 | ABERTA |
| 003/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 28/02/2023 | SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, COM TODA INFRAESTRUTURA PARA UNIDADES HABITACIONAIS OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA ÁREA HABITACIONAL MINHA CASA PRA VALER DE INTERESSE SOCIAL E/OU CASA VERDE E AMARELA/MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE | 28/02/2023 | ABERTA |
| 001/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 10/01/2023 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO TRIBUTOS: IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM (DOCUMENO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS | 30/01/2023 | ABERTA |
| 008/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 16/12/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. | 04/01/2023 | ABERTA |
| 2510.01/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 28/10/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ACESSO ÀS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS DIGITAIS E FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO NO USO DESSAS TECNOLOGIAS E EM TEMAS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. | 05/12/2022 | ABERTA |
| 007/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 27/10/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SUS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL. | 23/11/2022 | ABERTA |
| 006/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 06/10/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. | 27/10/2022 | ABERTA |
| 005/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 12/08/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEL DEVIDAMENTE DELIMITADO, LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL, NA LOCALIDADE DE SANHARÃO, NO MUNICIPIO DE BATURITE/CE, PARA OS FINS E TERMOS QUE ESTE EDITAL, NOS MOLDES ESTIPULADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.088 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICAVEIS. | 01/09/2022 | ABERTA |
| 3105.01/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/06/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SUS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL | 22/06/2022 | ABERTA |
| 004/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 19/05/2022 | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE SOLUÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, PARA PARCELAMENTO E PAGAMENTOS ELETRÔNICOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE BATURITÉ/CE. | 19/05/2022 | ABERTA |
| 003/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 13/04/2022 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA TRATOR, PARA UTILIZAÇÃO NO PLANTIO DE LAVOURAS, REFERENTE AO PROGRAMA HORA DE PLANTAR 2022, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. | 29/04/2022 | ABERTA |
| 001/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 21/02/2022 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. | 18/03/2022 | ABERTA |
| 002/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 15/04/2021 | CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. | 06/05/2021 | FECHADA |
| 001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 15/04/2021 | QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE E POSTERIOR SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO UMPA 24H E ATENÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. | 15/04/2021 | FECHADA |
| 2019.05.02.001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/05/2019 | CHAMADA PUBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DE BATURITE | 29/05/2019 | FECHADA |
| 2018.06.13.001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 12/06/2018 | CHAMADA PUBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DE BATURITE. | 22/06/2018 | FECHADA |
| 01/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 09/01/2019 | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR COM POTENCIA DE 60 A 90 HP, PARA PROGRAMA DE GRADEAÇÃO DE TERRAS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE BATURITE-CE, COM BASE NO CAPT. DO ART 25 E ART 114, DA LEI DE LICITAÇÕES VIGENTE E DEMAIS LEGISLAÇÕES ESPECIFICAS. | | FECHADA |