Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2205,,2026-06-09,"Projeto Executivos de Radares Eletronicos 1019",2026,"Projeto Executivo de Radares Eletrônicos",OUTRAS
2210,,2026-06-09,"Projeto Executivos de Radares Eletronicos 1022-1023 B",2026,"Projeto Executivo de Radares Eletrônicos",OUTRAS
2209,,2026-06-09,"Projeto Executivos de Radares Eletronicos 1022-1023A",2026,"Projeto Executivo de Radares Eletrônicos",OUTRAS
2208,,2026-06-09,"Projeto Executivos de Radares Eletronicos 1017-1018 B",2026,"Projeto Executivo de Radares Eletrônicos",OUTRAS
2207,,2026-06-09,"Projeto Executivos de Radares Eletronicos 1710-1018 A",2026,"Projeto Executivo de Radares Eletrônicos",OUTRAS
2206,,2026-06-09,"Projeto Executivos de Radares Eletronicos 1020",2026,"Projeto Executivo de Radares Eletrônicos",OUTRAS
2190,,2026-05-20,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO BATURITÉ DAS ARTES, CICLO JUNINO.   Nº 03/2026  SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL  COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À  CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"Resultado Edital de Chamamento Público Baturité Ciclo Junino e das Artes Integradas Nº 022026",OUTRAS
2184,,2026-05-14,"RESULTADO OFICIAL    CICLO JUNINA",2026,"Resultado Edital de Chamamento Público Baturité Ciclo Junino e das Artes Integradas Nº 022026",OUTRAS
2171,02,2026-04-30,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO BATURITÉ CICLO JUNINO E DAS ARTES INTEGRADAS Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"Edital Lei Aldir Blanc",EDITAL
2181,,2026-04-01,"PROJETO EXECUTIVO - RADARES ELETRONICOS 1026",2026,"Projeto Executivo de Radares Eletrônicos",OUTRAS
2182,,2026-04-01,"PROJETO EXECUTIVO - RADARES ELETRONICOS 1027",2026,"Projeto Executivo de Radares Eletrônicos",OUTRAS
2188,,2026-01-01,"PROGRAMACAO MEDICAMENTO BASICA 2026",2026,"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
2189,,2026-01-01,"PROGRAMAÇÃO MEDICAMENTO SECUNDARIA 2026",2026,"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
2103,,2025-12-30," planilha do monitoramento do PMPI 2025- sintético",2025,"Plano de Monitoramento da Primeira Infância",OUTRAS
2105,,2025-12-30,"Relatórios de monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Pirmeira Infância- PMPI",2025,"Plano de Monitoramento da Primeira Infância",OUTRAS
2011,002,2025-07-17,"EDITAL N° 02/2025 - PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ.",2025,Edital,EDITAL
2010,002,2025-07-15,"EDITAL Nº 02/2025 - PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ.",2025,Edital,EDITAL
2009,002,2025-07-10,"EDITAL Nº 02/2025 – PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ.",2025,Edital,EDITAL
2007,02,2025-07-10,"PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO D BATURITE",2025,Edital,EDITAL
1985,02,2025-06-26,"PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORARIA DOS DOCENTES EFETIVOS ",2025,Edital,EDITAL