[{"Id":1184,"NumeroPrecesso":"1609.01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.","DataAbertura":"2026-10-06","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1184"},{"Id":1184,"NumeroPrecesso":"1609.01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.","DataAbertura":"2026-10-06","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1184"},{"Id":1179,"NumeroPrecesso":"31.08.01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONSTITUI OBJETO DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO ELETRÔNICO, ESTRUTURADO EM 2 (DOIS) LOTES AUTÔNOMOS, DESTINADO À CESSÃO ONEROSA DO DIREITO AUTÔNOMO À PERCEPÇÃO DO FLUXO DE RECEBÍVEIS DECORRENTES DE CRÉDITOS JUDICIAIS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, RELATIVOS A DIFERENÇAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), ATUALMENTE DISCUTIDOS EM 2 (DOIS) CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PREVIAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.518/2026.","DataAbertura":"2026-09-28","Exercicio":"2026","Modalidade":"LEILÃO","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1179"},{"Id":1180,"NumeroPrecesso":"007/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO CONTRATANTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","DataAbertura":"2026-09-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1180"},{"Id":1181,"NumeroPrecesso":"0309.01/2026-SRP","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS 0 (ZERO) KM E CAPACETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.","DataAbertura":"2026-09-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1181"},{"Id":1178,"NumeroPrecesso":"01.09.01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNIDADE DE RIACHO DO PANTA-- ZONA RURAL - BATURITÉ/CE.","DataAbertura":"2026-09-21","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1178"},{"Id":1185,"NumeroPrecesso":"14.09.01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE 15 KITS DE SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), INCLUINDO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, GRAVADORES DIGITAIS, CABOS, CONECTORES, FONTES DE ALIMENTAÇÃO E TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA PLENO FUNCIONAMENTO, COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA PATRIMONIAL E OPERACIONAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.","DataAbertura":"2026-09-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1185"},{"Id":1177,"NumeroPrecesso":"2508.01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PERANTE A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), REFERENTE À DÍVIDA DE FGTS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS TRÂMITES POSTERIORES À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO","DataAbertura":"2026-09-01","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1177"},{"Id":1172,"NumeroPrecesso":"3007.02/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ADAPTADO COM NO MÍNIMO 12 LUGARES, SENDO 1 (UM) ASSENTO DESTINADO PARA CADEIRANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAS","DataAbertura":"2026-08-14","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1172"},{"Id":1173,"NumeroPrecesso":"3007.01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS 0 (ZERO) KM E KITS SINALIZADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.","DataAbertura":"2026-08-14","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1173"},{"Id":1176,"NumeroPrecesso":"0308.02/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PERANTE A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), REFERENTE À DÍVIDA DE FGTS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS TRÂMITES POSTERIORES À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA , JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO","DataAbertura":"2026-08-12","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1176"},{"Id":1174,"NumeroPrecesso":"0308.01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ/CE","DataAbertura":"2026-08-12","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1174"},{"Id":1166,"NumeroPrecesso":"006/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO NO MUNICÍPIO DE BATURITE - CE.","DataAbertura":"2026-08-07","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1166"},{"Id":1167,"NumeroPrecesso":"1007.01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DORAVANTE DENOMINADA BANCO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, INCLUINDO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO AQUELES ADMITIDOS DURANTE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO.","DataAbertura":"2026-08-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1167"},{"Id":1175,"NumeroPrecesso":"0408.01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (GALPAO) DESTINADO PARA A AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.","DataAbertura":"2026-08-04","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1175"},{"Id":1171,"NumeroPrecesso":"2207.01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE 35 CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR, BEM COMO DE 33 CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR. O PROCESSO SE DARÁ NAS SEGUINTES ETAPAS: PRIMEIRA ETAPA: AVALIAÇÃO ESCRITA DE CARÁTER ELIMINATÓRIO; SEGUNDA ETAPA: EXAME DE TÍTULO DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO; TERCEIRA ETAPA: ANÁLISE COMPORTAMENTO, SEGUIDA DE ENTREVISTA DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE","DataAbertura":"2026-07-28","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1171"},{"Id":1168,"NumeroPrecesso":"1407.01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR THIAGO BRADO, A REALIZAR-SE NO 07 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.","DataAbertura":"2026-07-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1168"},{"Id":1153,"NumeroPrecesso":"2406.01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E ODONTOLOGIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE.","DataAbertura":"2026-07-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1153"},{"Id":1152,"NumeroPrecesso":"2306.01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE BATURITÉ/CE, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO Nº MAPP 990.","DataAbertura":"2026-07-08","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1152"},{"Id":1165,"NumeroPrecesso":"0807.01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA MATHEUS & KAUAN E BANDA, A REALIZAR-SE NO 08 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.","DataAbertura":"2026-07-08","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1165"}]