[{"Id":2215,"Numero":"2517","Data":"2026-06-16","Descricao":" Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2215"},{"Id":2214,"Numero":"2515","Data":"2026-06-09","Descricao":"Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2214"},{"Id":2201,"Numero":"2505","Data":"2026-04-23","Descricao":"Altera a Lei nº 1.279, de 19 de Dezembro de 2005, para instituir o salário base dos Técnicos em Contabilidade de provimento efetivo junto ao Município de Baturité e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2201"},{"Id":2199,"Numero":"2504","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2199"},{"Id":2198,"Numero":"2503","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2198"},{"Id":2197,"Numero":"2502","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2197"},{"Id":2187,"Numero":"2501","Data":"2026-04-23","Descricao":"FICA INSTITUIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ , DE BATURITÉ, O DIA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS-\"ÂNTONIA JANAINA SOUZA LIMA\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2187"},{"Id":2179,"Numero":"2500","Data":"2026-04-23","Descricao":"Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Baturité, destinados à função de Guarda Municipal Escolar, fixa quantitativos, carga horária, requisitos de investidura, atribuições e vencimentos.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2179"},{"Id":2178,"Numero":"2499","Data":"2026-04-23","Descricao":"\"DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE\".","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2178"},{"Id":2177,"Numero":"2498","Data":"2026-04-23","Descricao":"INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUÍCIPIO DE BATURITÉ O \"DIA DO BAIRRO PÚTIU\".","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2177"},{"Id":2186,"Numero":"2497","Data":"2026-04-23","Descricao":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE Á PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2186"},{"Id":2185,"Numero":"2496","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2185"},{"Id":2174,"Numero":"2495","Data":"2026-04-23","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 2.239/2023, que dispõe sobre a readequação da gestão escolar da rede pública de ensino do Município de Baturité/CE, nos termos da Lei Municipal nº 2.164, de 08 de setembro de 2022, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2174"},{"Id":2173,"Numero":"2494","Data":"2026-04-15","Descricao":"Altera a Lei nº 1.279, de 19 de Dezembro de 2005, para instituir o salário base dos Técnicos em Contabilidade de provimento efetivo junto ao Município de Baturité e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2173"},{"Id":2172,"Numero":"2493","Data":"2026-04-15","Descricao":"Extingue o cargo de Técnico Ambiental do Quadro de Pessoal do Município de Baturité, promove o enquadramento dos atuais servidores ocupantes do cargo em extinção no cargo de Analista Ambiental, estabelece requisitos para o enquadramento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2172"},{"Id":2170,"Numero":"2492","Data":"2026-04-07","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2170"},{"Id":2166,"Numero":"2491","Data":"2026-03-10","Descricao":"Dispõe sobre assegurar a implementação do piso salarial nacional do magistério público da educação básica, aos professores temporários, contratados, com base na Lei nº1.534/2012, art. 6º, inciso 3º, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério Público do Município de Baturité e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2166"},{"Id":2164,"Numero":"2490","Data":"2026-03-10","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2164"},{"Id":2165,"Numero":"2489","Data":"2026-03-09","Descricao":"DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2165"},{"Id":2163,"Numero":"2488","Data":"2026-03-09","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de uma Artéria pública de nossa cidade.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2163"}]