[{"Id":2243,"Numero":"2531","Data":"2026-09-09","Descricao":"Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 2.335 A, de 14 de outubro de 2025 que Dispõe sobre a criação do cargo de Intérprete de Libras, na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Baturité, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2243"},{"Id":2236,"Numero":"2525","Data":"2026-07-21","Descricao":"CRIA A CONCESSÃO DE BOLSAS, DESTINADA AO AUXILIAR DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVALIAR E APROVAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2236"},{"Id":2237,"Numero":"2524","Data":"2026-07-21","Descricao":"CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2237"},{"Id":2238,"Numero":"2523","Data":"2026-07-21","Descricao":"DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL MARIA CÉLIA DE MAGALHÃES BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2238"},{"Id":2239,"Numero":"2522","Data":"2026-07-21","Descricao":"Dispõe sobre a mudança de um Anexo para Centro de Educação Infantil em Tempo Integral Maria Auristela Almeida Freitas, dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2239"},{"Id":2229,"Numero":"2521","Data":"2026-07-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2229"},{"Id":2230,"Numero":"2520","Data":"2026-07-13","Descricao":"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, A TRADICIONAL, \"PEGA DE BOI DA FAZENDA PARANÁ\" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2230"},{"Id":2221,"Numero":"2519","Data":"2026-06-16","Descricao":"Declara de utilidade pública municipal, a Comunidade Jovem Estudante Kolping, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2221"},{"Id":2219,"Numero":"2518","Data":"2026-06-16","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos dos Processos Judiciais nº 1082030-c0.2021.4.01.3400 e 00cS014-32.201c.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2219"},{"Id":2215,"Numero":"2517","Data":"2026-06-16","Descricao":" Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2215"},{"Id":2220,"Numero":"2516","Data":"2026-06-16","Descricao":"Cria a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Proteção Escolar – SMSCPE, e dá outras providência","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2220"},{"Id":2214,"Numero":"2515","Data":"2026-06-09","Descricao":"Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2214"},{"Id":2218,"Numero":"2506","Data":"2026-05-25","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos dos Processos Judiciais nº 1082030- 60.2021.4.01.3400 e 0069014- 32.2016.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2218"},{"Id":2201,"Numero":"2505","Data":"2026-04-23","Descricao":"Altera a Lei nº 1.279, de 19 de Dezembro de 2005, para instituir o salário base dos Técnicos em Contabilidade de provimento efetivo junto ao Município de Baturité e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2201"},{"Id":2199,"Numero":"2504","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2199"},{"Id":2198,"Numero":"2503","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2198"},{"Id":2197,"Numero":"2502","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2197"},{"Id":2187,"Numero":"2501","Data":"2026-04-23","Descricao":"FICA INSTITUIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ , DE BATURITÉ, O DIA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS-\"ÂNTONIA JANAINA SOUZA LIMA\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2187"},{"Id":2179,"Numero":"2500","Data":"2026-04-23","Descricao":"Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Baturité, destinados à função de Guarda Municipal Escolar, fixa quantitativos, carga horária, requisitos de investidura, atribuições e vencimentos.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2179"},{"Id":2178,"Numero":"2499","Data":"2026-04-23","Descricao":"\"DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE\".","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/leis.php?id=2178"}]