[{"Id":2168,"Numero":"016","Data":"2026-04-09","Descricao":"Dispõe sobre a postergação do feriado municipal do dia 14 de abril de 2026, data alusiva à Memória Histórica de Baturité, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/decretos.php?id=2168"},{"Id":2167,"Numero":"015","Data":"2026-03-30","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/decretos.php?id=2167"},{"Id":2161,"Numero":"013","Data":"2026-03-10","Descricao":"Decreta feriado religioso o dia 19 de março de 2026 e Ponto  facultativo o dia 20 de março de 2026, no Município de Baturité, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/decretos.php?id=2161"},{"Id":2159,"Numero":"012","Data":"2026-03-10","Descricao":"Regulamenta a Instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) de padrão nacional, para fins da Lei Complementar Federal nº 214, de 16 de janeiro de 2025, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/decretos.php?id=2159"},{"Id":2158,"Numero":"011","Data":"2026-03-10","Descricao":"Regulamenta o lançamento e recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2026 no Município de Baturité, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/decretos.php?id=2158"},{"Id":2157,"Numero":"010","Data":"2026-03-10","Descricao":"Qualifica como Organização Social na área da Saúde, no Município de Baturité/Ce, o Instituto Social de Saúde e Governança - ISSG, CNPJ n. 05.953.804/0001-29, na forma que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/decretos.php?id=2157"},{"Id":2153,"Numero":"08","Data":"2026-02-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE  PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/decretos.php?id=2153"},{"Id":2152,"Numero":"007","Data":"2026-01-29","Descricao":"Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITÉ/CE, referente ao exercício de 2026, a título de duodécimo, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/decretos.php?id=2152"},{"Id":2142,"Numero":"006","Data":"2026-01-29","Descricao":"Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité – 2026, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/decretos.php?id=2142"},{"Id":2141,"Numero":"005","Data":"2026-01-29","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 16, 17 e 18 de FEVEREIRO de 2026 (Carnaval 2026 e Quarta- feira de Cinzas), na Administração Pública Municipal, e adota outras providência","Exercicio":"2026","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/decretos.php?id=2141"},{"Id":2140,"Numero":"004","Data":"2026-01-29","Descricao":"Dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2026, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/decretos.php?id=2140"},{"Id":2139,"Numero":"003","Data":"2026-01-29","Descricao":"Dispõe sobre a proibição da venda e  de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o  Carnaval de Baturité 2026, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/decretos.php?id=2139"},{"Id":2127,"Numero":"002","Data":"2026-01-02","Descricao":"Dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores públicos ativos, ocupantes de cargos efetivos ou comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do  Município, revoga e consolida Decretos, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/decretos.php?id=2127"},{"Id":2123,"Numero":"001","Data":"2026-01-02","Descricao":"Dissolve a Comissão criada pelo  Decreto 33/2025, cria nova comissão  para o acompanhamento do Concurso  Público no Poder Executivo Municipal, e  dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/decretos.php?id=2123"},{"Id":2115,"Numero":"064","Data":"2025-12-30","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de JANEIRO de 2026, na Administração Pública Municipal, e adota outras providência","Exercicio":"2025","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/decretos.php?id=2115"},{"Id":2114,"Numero":"063","Data":"2025-12-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/decretos.php?id=2114"},{"Id":2119,"Numero":"062","Data":"2025-12-17","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 26 de DEZEMBRO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/decretos.php?id=2119"},{"Id":2118,"Numero":"061","Data":"2025-12-17","Descricao":"Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano Administração Pública Municipal, e adota outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/decretos.php?id=2118"},{"Id":2117,"Numero":"060","Data":"2025-12-02","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado n o Conjunto Nova Esperança, Rua SDO, com destinação de uso para fins d e utilidade pública, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/decretos.php?id=2117"},{"Id":2090,"Numero":"059","Data":"2025-12-02","Descricao":"Dispõe sobre a convocação e realização da 9ª Conferência Municipal da Saúde para a Construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026 a 2029.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.baturite.ce.gov.br/decretos.php?id=2090"}]