﻿Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
3348,2209.05,2026,21264939000133,2026-12-26,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, A PARTIR DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DE CUSTOS, VERSÃO ATUALIZADA, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE) E/OU SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES (SINAPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE",,,"PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA","ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO",021/2023,CARONA,2026-01-01,2026-12-31,"Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional",,"https://www.baturite.ce.gov.br/contratos/3348/2209.052023 3º ADITIVO_2026_0000001.PDF",
3316,0309.07,2026,07815007000100,2026-12-26,"SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CASP, JUNTO ÁS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.",,,"CONTABILIS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE S/S","ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO",0309.01/2021,INEXIGIBILIDADE,2026-01-01,2026-09-30,"Secretaria da Saúde",,"https://www.baturite.ce.gov.br/contratos/3316/0309.072021 5º ADITIVO_2026_0000001.PDF",
3478,0104.01,2026,72184088000150,2026-05-30,"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENÉRICOS E ÉTICOS), DE “A A Z”, CONTIDOS NAS TABELAS DA CMED/ANVISA/PMVG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE",,,"MARIA APARECIDA GOMES DE ASSIS ","ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO",2802.02/2024,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-04-03,2027-04-03,"Secretaria da Saúde",,https://www.baturite.ce.gov.br/contratos/3478/0104.012024_2026_0000001.PDF,
3477,1703.01,2026,36835969000120,2026-05-07,"CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - NOVO PAC / MCMV.",5821660.09,,"AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA ","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",29.01.01/2026,CONCORRÊNCIA,2026-03-17,2027-05-17,"Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura",,"https://www.baturite.ce.gov.br/contratos/3477/1703.012026 - 1º aditivo_2026_0000001.PDF",
3476,0505.01,2026,55917909000109,2026-05-05,"AQUISIÇÃO DE KITS SENSORIAIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ALUNOS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BATURITÉ-CE.",537150,,"ABRACE COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",002/2026,CARONA,2026-05-05,2027-05-05,"Secretaria da Educação",,https://www.baturite.ce.gov.br/contratos/3476/0505.012026_2026_0000001.PDF,
3442,2404.02,2026,35542612000190,2026-04-24,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E FINANCEIRA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE ATIVOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E À ESTRUTURAÇÃO DE MODELO JURÍDICO E FINANCEIRO PARA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS CREDITÓRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS E CONVOCATÓRIOS, SUPORTE JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, COM REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO DA OPERAÇÃO",,,"MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS","CONTRATO ORIGINAL",10.04.03/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-04-24,2027-04-24,"Secretaria da Educação",,https://www.baturite.ce.gov.br/contratos/3442/2404.022026_2026_0000001.PDF,
3409,2404.01,2026,11155854000172,2026-04-24,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO COMPACTA AUTOMÁTICA DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SISTEMA DE ULTRA FILTRATAÇÃO E PURIFICADOR DE ÁGUA, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE",1204955.08,,"FILTROS IDEAL TRATAMENTO DE AGUA E EFLUENTES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",1703.02/2026,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-04-24,2027-04-24,"Secretaria da Educação",,https://www.baturite.ce.gov.br/contratos/3409/2404.012026_2026_0000001.PDF,
3473,2404.01,2026,11155854000172,2026-04-24,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO COMPACTA AUTOMÁTICA DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SISTEMA DE ULTRA FILTRATAÇÃO E PURIFICADOR DE ÁGUA, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE",1204955.08,,"FILTROS IDEAL TRATAMENTO DE AGUA E EFLUENTES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",1703.02/2026,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-04-24,2027-04-24,"Secretaria da Educação",,https://www.baturite.ce.gov.br/contratos/3473/2404.012026_2026_0000001.PDF,
3440,2404.01,2026,47034668000113,2026-04-23,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME LOCAL DE PEQUENO PORTE, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE DANÇA E MÚSICA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PRINCIPALMENTE, AQUELE DESTINADO AOS GRUPOS DE IDOSOS, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAS",,,"47.034.668 ARLEUDO PAULA DE OLIVEIRA","ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO",1504.01/2025,DISPENSA,2026-04-23,2027-04-23,"Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional",,"https://www.baturite.ce.gov.br/contratos/3440/2404.012026 - 1º ADITIVO_2026_0000001.PDF",
3408,2304.02,2026,38263979000163,2026-04-23,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ",170229.89,,"KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EIRELI","CONTRATO ORIGINAL",0502.02/2026,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-04-23,2027-04-23,"Secretaria da Educação",,https://www.baturite.ce.gov.br/contratos/3408/2304.022026_2026_0000001.PDF,
3407,2304.01,2026,37536601000123,2026-04-23,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ",405449.39,,"FFX SOLUÇÕES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",0502.02/2026,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-04-23,2027-04-23,"Secretaria da Educação",,https://www.baturite.ce.gov.br/contratos/3407/2304.012026_2026_0000001.PDF,
3472,0804.01,2026,48684766000169,2026-04-17,"CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO BAIRRO MONDEGO NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE",2146783.28,,"FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",17.03.01/2025,CONCORRÊNCIA,2026-04-17,2026-12-31,"Secretaria da Saúde",,"https://www.baturite.ce.gov.br/contratos/3472/0804.012025 - 2º aditivo_2026_0000001.PDF",
3403,1404.02,2026,41107229000107,2026-04-14,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BATURITÉ - CE",1742232.7,,"MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",001/2026,CARONA,2026-04-14,2027-04-14,"Secretaria da Educação",,https://www.baturite.ce.gov.br/contratos/3403/1404.022026_2026_0000001.PDF,
3404,1404.01,2026,17328748000110,2026-04-14,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BATURITÉ - CE",250319520,,"PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI","CONTRATO ORIGINAL",001/2026,CARONA,2026-04-14,2027-04-14,"Secretaria da Educação",,https://www.baturite.ce.gov.br/contratos/3404/1404.012026_2026_0000001.PDF,
3441,1004.02,2026,01093829354,2026-04-10,"LOCACAO DE IMOVEL NA COMUNIDADE DO JORDÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS RURAL - JORDÃO",7200,600,"LUCILEUDO BERNADINO DA SILVA","CONTRATO ORIGINAL",1004.01/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-04-10,2027-04-10,"Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional",,https://www.baturite.ce.gov.br/contratos/3441/1004.022026_2026_0000001.PDF,
3405,2609.01,2026,13430619000188,2026-04-08,"PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE",833730.73,,"GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA","ADITIVO DE REDUÇÃO",3007.02/2025,PRÉ-QUALIFICAÇÃO,2026-04-08,2026-12-31,"Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura",,"https://www.baturite.ce.gov.br/contratos/3405/2609.012026 - 2º aditivo_2026_0000001.PDF",
3482,0704.04,2026,46783313000164,2026-04-06,"SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE",,,"ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA","ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO",2803.04/2025,DISPENSA,2026-04-07,2027-04-07,"Secretaria da Saúde",,"https://www.baturite.ce.gov.br/contratos/3482/0704.042025 1º ADITIVO_2026_0000001.PDF",
3481,0704.03,2026,46783313000164,2026-04-06,"SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO",,,"ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA","ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO",,,2026-04-07,2027-04-07,"Secretaria da Educação",,"https://www.baturite.ce.gov.br/contratos/3481/0704.032025 - 1º ADITIVO_2026_0000001.PDF",
3480,0704.02,2026,46783313000164,2026-04-06,"SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL",,,"ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA","ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO",2803.02/2025,DISPENSA,2026-04-07,2027-04-07,"Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional",,"https://www.baturite.ce.gov.br/contratos/3480/0704.022025 - 1º ADITIVO_2026_0000001.PDF",
3479,0704.01,2026,46783313000164,2026-04-06,"SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO",,,"ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA","ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO",2803.01/2025,DISPENSA,2026-04-07,2027-04-07,"Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento",,"https://www.baturite.ce.gov.br/contratos/3479/0704.012025 - 1º ADITIVO_2026_0000001.PDF",
