| | 04/09/2023 | ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BATURITÉ, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE BATURITE/CE. | 2023 | CONVÊNIO |
| 001 | 28/02/2023 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ E A BATURITÉ ATIVOS S/A, NA FORMA ANEXADA. | 2023 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL |
| 001 | 23/06/2022 | PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES (MCTI), POR MEIO DE SUA UNIDADE DE PESQUISA, O INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBICT), A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ E A ANJOS DIGITAIS, PARA FINS QUE ESPECIFÍCA. | 2022 | PROTOCOLO DE INTENÇÕES |
| | 06/05/2022 | ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO PARA VICE-PREFEITO EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 08 À 22 DE MAIO DE 2022 | 2022 | ATA |
| 001 | 10/06/2020 | TERMO DE COMPROMISSO | 2020 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 005 | 12/07/2019 | Convocação dos candidatos do Concurso Público 2014/2015 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 26/04/2019 | Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público 2014/2015 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 00109 | 01/01/2017 | Manual Nota Fiscal de Serviço Eletrônica | 2017 | NOTA PÚBLICA |