NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
29/12/2020 2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020.10.13.006
29/12/2020 2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020.10.13.005
29/12/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020.10.13.002 2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020.10.13.002
001 18/12/2020 Logos Lei Ldir Blanc 2020 FORMULÁRIO DE ARTISTA
03/12/2020 RESULTADO DESERTO 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.003 RESULTUADO DESERTO
30/11/2020 2020 RESULTADO HOMOLOGAÇÃO MESTRES DA CULTURA
30/11/2020 2020 RESULTADO HOMOLOGAÇÃO INCISO III
30/11/2020 RESULTADO HOMOLOGAÇÃO INCISO II 2020 RESULTADO HOMOLOGAÇÃO INCISO II
27/11/2020 2020 RESULTADO FINAL 2020.10.13.006 MESTRES DE CULTURA
24/11/2020 2020 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.006 MESTRE DA CULTURA
18/11/2020 RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.00 2020 RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.005
18/11/2020 RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.002 2020 RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.002
17/11/2020 AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.006 MESTRE DE CULTURA 2020 AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.006
12/11/2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.002 2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.002
30/10/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.005 INCISO II - ANEXOS I, II,III E IV 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
02 29/10/2020 O Município de Baturité por meio da Secretaria de Cultura, faz saber a prorrogação das inscrições do Edital de Chamamento Público 2020.10.13.002 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
29/10/2020 PREMIAR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS, MESTRES E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC). 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
001 26/10/2020 TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.004 -LEI ALDIR BLANC -BATURITÉ MESTRES DA CULTURA. 2020 TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.004 -LEI ALDIR BLANC -BATURITÉ
01 26/10/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.005 -LEI ALDIR BLANC -BATURITÉ/ CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVEREM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC. 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
001 26/10/2020 TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.001 2020 TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.001
001 26/10/2020 PLANO DE AÇÃO LEI ALDIR BLANC- BATURITÉ 2020 PLANO DE AÇÃO LEI ALDIR BLANC -BATURITÉ
001 21/10/2020 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA LEI ALDIR BLANC 2020 LEI ALDIR BLANC DELARAÇÃO DE RESIDENCIA
2020.10.13.001 19/10/2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC INCISO II - BATURITÉ 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC
2020.10.13.003 19/10/2020 FOMENTAR PROJETOS DE MUSICAS, DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC). 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC
2020.10.13.004 19/10/2020 Edital de Credenciamento para primiar artistas, agentes culturais, mestres e profissionais da cadeia produtiva da cultura 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC
2020.10.13.002 19/10/2020 FOMENTO A PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC). 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC
002 19/10/2020 SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CREDENCIAMENTO ANEXO IV – CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO ***NÃO PREENCHER*** 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC
002 19/10/2020 DITAL DE CREDENCIAMENTO ANEXO III – CELEBRAÇÃO DO TERMO CONCESSÃO DE SUBSÍDIO 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC
002 19/10/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO ANEXO III – CELEBRAÇÃO DO TERMO DE PREMIAÇÃO 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC
001 19/10/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO ANEXO III – CELEBRAÇÃO DO TERMO DE PREMIAÇÃO 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC
29/09/2020 O Município de Baturité por meio da Secretaria de Cultura, faz saber a prorrogação das inscrições do Edital de Chamamento Público no 2020.10.13.003 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
1507202003 15/07/2020 AUTODECLARAÇÃO LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC 2020 2020 AUTODECLARAÇÃO LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC
150720202 15/07/2020 FORMULÁRIO DE ESPAÇOS CULTURAIS 2020 FORMULÁRIO DE ESPAÇOS CULTURAIS
150720201 15/07/2020 FORMULÁRIO DE ARTISTA 2020 FORMULÁRIO DE ARTISTA
01 10/06/2019 Ficha de Inscrição da Lei Aldeir Blanc 2019 FICHA DE INSCRIÇÃO
201806130 26/06/2018 Termo de adjudicação e homologação da chamada pública para apoio aos grupos de quadrilhas juninas de Baturité. 2018 CHAMAMENTO PÚBLICO
2018061301 25/06/2018 Resultado da chamada pública número 2018.06.13.001 para apoio aos grupos de quadrilhas juninas de Baturité. 2018 CHAMAMENTO PÚBLICO
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Emitido dia 29/04/2024 às 07:09:01